Resultados da pesquisa :: Biblioteca do IJSN

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Artigos de Jornal

USUCAPIÃO.

Assuntos:
IJSN

USUCAPIÃO

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

USO DO SOLO

Localização: Jornal

Área/Cota: AJ07414
2

Artigos de Jornal

FAES apóia substitutivo à nova lei de usucapião.

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USUCAPIÃO

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

USO DO SOLO

Localização: Jornal

Área/Cota: AJ07417
3

Artigos de Jornal

CONGRESSO aprova o projeto de Juthay sobre usucapião.

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USUCAPIÃO

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

USO DO SOLO

Localização: Jornal

Área/Cota: AJ07418
4

Artigos de Jornal

CONGRESSO aprova usucapião especial para imóvel rural.

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USUCAPIÃO

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

USO DO SOLO

Localização: Jornal

Área/Cota: AJ07419
5

Artigos de Jornal

Usucapião e esbulho.

Por ABRANCHES, Carlos A. Dunshee de

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USUCAPIÃO

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

USO DO SOLO

Localização: Jornal

Área/Cota: AJ07420
6

Artigos de Jornal

Usucapião das terras devolutas.

Por PESSÔA, Álvaro

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USUCAPIÃO

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

USO DO SOLO

Localização: Jornal

Área/Cota: AJ07421
7

Artigos de Jornal

O usucapião será ampliado. Benefício atingirá posseiros de áreas de segurança nacional.

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USUCAPIÃO

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

USO DO SOLO

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Área/Cota: AJ07422
8

Artigos de Jornal

O usucapião especial no Congresso Nacional.

Por REALE, Miguel

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ESPÍRITO SANTO-ESTADO

USO DO SOLO

Localização: Jornal

Área/Cota: AJ07423
9

Artigos de Jornal

TENDÊNCIAS/Debates.

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USUCAPIÃO

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

USO DO SOLO

Localização: Jornal

Área/Cota: AJ07424
10

Artigos de Jornal

JUTAHY adverte que usucapião rural não dará certo na cidade.

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USUCAPIÃO

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ESPÍRITO SANTO-ESTADO

USO DO SOLO

Localização: Jornal

Área/Cota: AJ07425
11

Artigos de Jornal

PROJETO dá área particular a quem ocupá-la há 5 anos.

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USUCAPIÃO

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

USO DO SOLO

Localização: Jornal

Área/Cota: AJ07426
12

Artigos de Jornal

RELATOR propõe usucapião para terras privadas.

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USUCAPIÃO

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

USO DO SOLO

Localização: Jornal

Área/Cota: AJ07428
13

Artigos de Jornal

LINDENBERG apóia a nova lei de usucapião.

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USUCAPIÃO

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

USO DO SOLO

Localização: Jornal

Área/Cota: AJ07429
14

Artigos de Jornal

IGREJA prepara tese sobre o solo urbano.

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USUCAPIÃO

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

USO DO SOLO

Localização: Jornal

Área/Cota: AJ07430
15

Artigos de Jornal

EMENDAS sugerem que projeto de usucapião inclua áreas urbanas.

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USUCAPIÃO

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

USO DO SOLO

AREA URBANA

Localização: Jornal

Área/Cota: AJ07431
16

Artigos de Jornal

Nova lei do usucapião não vai alterar problema fundiário no ES.

Por LÉLLIS, Marta

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USUCAPIÃO

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

USO DO SOLO

Localização: Jornal

Área/Cota: AJ07432
17

Artigos de Jornal

Andrezza: usucapião faz parte da reforma agrária.

Por PAIVA, Cida

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IJSN

USUCAPIÃO

REFORMA AGRÁRIA

USO DO SOLO

Localização: Jornal

Área/Cota: AJ07434
18

Artigos de Jornal

LEGISLATIVO aprova projeto para usucapião. O prazo agora é de 5 anos.

Assuntos:
IJSN

USUCAPIÃO

PROJETO

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Localização: Jornal

Área/Cota: AJ07435
19

Artigos de Jornal

USUCAPIÃO garante posse de terra.

Assuntos:
USUCAPIÃO

IJSN

POSSE DA TERRA

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Localização: Jornal

Área/Cota: AJ06913
20

Acervo Geral

Usucapião

Publicado em 1982

Assuntos:
BRASIL

DIREITO CIVIL

LEI 6969/81

POSSE

PROCESSO CIVIL

USUCAPIÃO

Localização: AG01285

Área/Cota: 5405/1982