Resultats de la cerca :: Biblioteca do IJSN

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Artigos de Jornal

Cobrança da taxa de marinha e do laudêmio pode acabar. Deputados discutem uma nova emenda constitucional que prevê o fim da taxa.

per AMARAL, Kênia

Matèries:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

EMENDA CONSTITUCIONAL

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Localitzat: Jornal

Signatura: AJ16515
14622

Artigos de Jornal

União pode ser multada por cobrar taxa de marinha. Ministério Público acusa governo de desobediência e improbiblidade administrativa.

per GARCIA, Lúcia

Matèries:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

MINISTÉRIO PÚBLICO

GOVERNO FEDERAL

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

Localitzat: Jornal

Signatura: AJ16516
14623

Artigos de Jornal

Taxa de marinha é adiada pela 3ª vez e vencerá em dezembro. Justiça ainda não decidiu quais moradores vão deixar de pagar o imposto.

per GARCIA, Lúcia

Matèries:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS

Localitzat: Jornal

Signatura: AJ16517
14624

Artigos de Jornal

TAXA de marinha na Justiça Federal. Estudante de Direito entrou com ação popular contra multa e juros cobrados sobre a taxa.

Matèries:
TAXA DE MARINHA

TERRENO DE MARINHA

AÇÃO POPULAR

JUROS

MULTAS

Localitzat: Jornal

Signatura: AJ16518
14625

Artigos de Jornal

MULTA sobre taxa vai ser devolvida. Com a prorrogação do prazo para pagamento, a SPU reduziu o número de parcelas da taxa de marinha.

Matèries:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

MULTAS

Localitzat: Jornal

Signatura: AJ16519
14626

Artigos de Jornal

União admite erro na data de cobrança da taxa de marinha. Gerente de Vitória disse que vai tentar ressarcir moradores que pagaram multa pelo atraso.

per AMARAL, Kênia

Matèries:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

MULTAS

Localitzat: Jornal

Signatura: AJ16520
14627

Artigos de Jornal

União adia pagamento de taxa de marinha no Estado. Decisão exclui Vitória, onde a cobrança continua suspensa de acordo com a emenda na lei.

per AMARAL, Kênia

Matèries:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

VITÓRIA-ES

Localitzat: Jornal

Signatura: AJ16521
14628

Artigos de Jornal

TAXA de marinha só em outubro. O governo deverá isentar 568 imóveis por causa da medida que mudou as regras para cobrança da taxa.

Matèries:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

Localitzat: Jornal

Signatura: AJ16522
14629

Artigos de Jornal

União livra 1,7 mil moradores do Centro da taxa de marinha. Parecer admite que Estado, e não mais a esfera federal, tem domínio sob Parque Moscoso.

per BRIDI, Rita

Matèries:
TAXA DE MARINHA

TERRENO DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

CENTRO DE VITÓRIA

PARQUE MOSCOSO-VITÓRIA-ES

Localitzat: Jornal

Signatura: AJ16523
14630

Artigos de Jornal

União suspende pagamento da taxa de marinha de Vitória. Imposto não será pago enquanto SPU não aprovar lista de contribuintes da nova emenda.

per AMARAL, Kênia

Matèries:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS

VITÓRIA-ES

Localitzat: Jornal

Signatura: AJ16524
14631

Artigos de Jornal

Apenas 568 imóveis se livram da taxa de marinha em Vitória. Volume é menor do que os mil contribuintes que chegaram a ser anunciados pela SPU.

per AMARAL, Kênia

Matèries:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS

VITÓRIA-ES

Localitzat: Jornal

Signatura: AJ16525
14632

Artigos de Jornal

Taxa de marinha é adiada em todo o Estado para 31 de agosto. Os 50 mil contribuintes estão livres da tarifa até que saia a lista de capixabas isentos.

per AMARAL, Kênia

Matèries:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Localitzat: Jornal

Signatura: AJ16526
14633

Artigos de Jornal

MINISTÉRIO avalia taxa de marinha. O prazo, que venceria hoje, foi prorrogado para fazer os estudos determinados pela Justiça sobre uma nova lei.

Matèries:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

DECRETO-LEI

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Localitzat: Jornal

Signatura: AJ16528
14634

Artigos de Jornal

Suspensa taxa de marinha. Liminar da Justiça Federal proíbe cobrança da taxa ou de juros até a definição das novas regras.

per VIANNA, Jaqueline

Matèries:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

JUSTIÇA FEDERAL

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS

Localitzat: Jornal

Signatura: AJ16528
14635

Artigos de Jornal

Justiça suspende pagamento da taxa de marinha no Estado. Cobrança só pode ser feita quando União definir moradores que estão isentos.

per ZANDONADI, Denise

Matèries:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Localitzat: Jornal

Signatura: AJ16529
14636

Artigos de Jornal

MPF entra com ação e pede suspensão da taxa de marinha. Documento pede que a cobrança seja cancelada até que a SPU defina quem está isento.

per AMARAL, Kênia

Matèries:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

MINISTÉRIO PÚBLICO

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

Localitzat: Jornal

Signatura: AJ16530
14637

Artigos de Jornal

Forreiros podem se livrar de vez da taxa de marinha. Opção é fazer remissão do terreno, em que contribuinte compra a parte da União.

per AMARAL, Kênia

Matèries:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

DIREITO DE PROPRIEDADE

Localitzat: Jornal

Signatura: AJ16531
14638

Artigos de Jornal

UNIÃO libera 100 de taxa de marinha. De acordo com a SPU, moradores do interior das ilhas do Frade e do Boi ficarão isentos da taxa.

Matèries:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

ILHA DO FRADE-VITÓRIA-ES

ILHA DO BOI-VITÓRIA-ES

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS

Localitzat: Jornal

Signatura: AJ16532
14639

Artigos de Jornal

Bairros de Vitória ficam livres da taxa de marinha. Ilhas do Boi e do Frade serão regiões mais beneficiadas com a aprovação da PEC nº 15.

per AMARAL, Kênia

Matèries:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

ILHA DO BOI-VITÓRIA-ES

ILHA DO FRADE-VITÓRIA-ES

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

EMENDA CONSTITUCIONAL

Localitzat: Jornal

Signatura: AJ16533
14640

Artigos de Jornal

Terreno de marinha é questionado mais uma vez. Petição questiona método para demarcar áreas, e secretária da União pode ser punida.

per AMARAL, Kênia

Matèries:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

Localitzat: Jornal

Signatura: AJ16534

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