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Artigos de Jornal

SINAL verde para taxa da União. O Ministério Público desistiu de entrar com uma ação contra a taxa de marinha. No Estado, 6.900 tentam se livrar da cobrança.

Témata:
TERRENO DE MARINHA

MINISTÉRIO PÚBLICO

TRIBUTAÇÃO

Umístění: Jornal

Signatura: AJ16434
15162

Artigos de Jornal

Morador de prédio também paga por terreno de marinha. O preço a pagar e a taxa que será cobrada pela União dependem do tempo de ocupação e da data em que foi feito o cadastro do mo...

Autor ALCÃNTARA , Ana Paula

Témata:
TERRENO DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

IMPOSTO TERRITORIAL URBANO

TRIBUTAÇÃO

Umístění: Jornal

Signatura: AJ16435
15163

Artigos de Jornal

Capixabas querem revogar lei de terreno de marinha. A intenção é mobilizar outras cidades do País, também atingidas pela lei que obrigas pela lei que obriga compra de terrenos....

Autor AZEVEDO, Mônica

Témata:
TERRENO DE MARINHA

DECRETO-LEI

IMPOSTO TERRITORIAL URBANO

DIREITO DE PROPRIEDADE

Umístění: Jornal

Signatura: AJ16436
15164

Artigos de Jornal

UNIÃO cobra valor de mercado por terreno de marinha no ES. Na Grande Vitória, os moradores já começaram a receber a notificação de compra dos terrenos que ocupam.

Témata:
TERRENO DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

DIREITO DE PROPRIEDADE

Umístění: Jornal

Signatura: AJ16437
15165

Artigos de Jornal

ÁREAS de marinha em Vila Velha e no ES. Regiões em condições especiais no ES.

Témata:
TERRENO DE MARINHA

BAIRRO-VILA VELHA-ES

MAPA TEMATICO

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Umístění: Jornal

Signatura: AJ16438
15166

Artigos de Jornal

ÁREAS de marinha em Vitória. Regiões em condições especiais.

Témata:
TERRENO DE MARINHA

VITÓRIA-ES

BAIRRO-VITÓRIA-ES

MAPA TEMATICO

Umístění: Jornal

Signatura: AJ16073
15167

Artigos de Jornal

FHC sanciona lei de terrenos de marinha. Ficaram fora da nova lei os terrenos no interior de ilhas sedes de capitais.

Témata:
TERRENO DE MARINHA

GOVERNO FEDERAL

DECRETO-LEI

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO-FHC

Umístění: Jornal

Signatura: AJ16440
15168

Artigos de Jornal

PMV estuda destino de áreas de marinha. Procurador-geral de Vitória acha que as áreas deveriam ser usadas para potencializar o desenvolvimento da Capital.

Témata:
TERRENO DE MARINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA

ÁREAS METROPOLITANAS

DESENVOLVIMENTO URBANO

Umístění: Jornal

Signatura: AJ16441
15169

Artigos de Jornal

FIM da taxa de marinha. Moradores terão que comprar área.

Autor CALDAS, Weber

Témata:
TERRENO DE MARINHA

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

DIREITO DE PROPRIEDADE

Umístění: Jornal

Signatura: AJ16442
15170

Artigos de Jornal

FIM de taxa de ocupação. Esta é uma das principais propostas dio projeto do Senador Gerson Camata, que será votado hoje em Brasília.

Témata:
TERRENO DE MARINHA

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

PROJETO DE LEI

Umístění: Jornal

Signatura: AJ16443
15171

Artigos de Jornal

A MP dos terrenos de marinha.

Autor GUALBERTO, Hélio

Témata:
TERRENO DE MARINHA

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

Umístění: Jornal

Signatura: AJ16444
15172

Artigos de Jornal

União ignora extensão de áreas de marinha no ES. Premear do século passado fixa terreno.

Autor ZANOTTI, Cileide

Témata:
TERRENO DE MARINHA

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

LIMITE URBANO

Umístění: Jornal

Signatura: AJ16445
15173

Artigos de Jornal

SPU avalia que maioria tem direito ao aforamento. Leia a íntegra da Medida Provisória.

Autor ROSETTI, Marcos

Témata:
TERRENO DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

DECRETO-LEI

Umístění: Jornal

Signatura: AJ16446
15174

Artigos de Jornal

VITÓRIA ganhará ônibus mais modernos.

Témata:
TRANSPORTE COLETIVO

ÔNIBUS

GRANDE VITÓRIA-ES

Umístění: Jornal

Signatura: AJ20668
15175

Artigos de Jornal

USUÁRIO exige e consegue um ônibus vazio.

Témata:
TRANSPORTE COLETIVO

ÔNIBUS

GRANDE VITÓRIA-ES

Umístění: Jornal

Signatura: AJ20669
15176

Artigos de Jornal

NÚMERO de passageiros cresce 19% nos ônibus.

Témata:
TRANSPORTE COLETIVO

ÔNIBUS

GRANDE VITÓRIA-ES

Umístění: Jornal

Signatura: AJ20670
15177

Artigos de Jornal

MENOS ônibus com melhor atendimento.

Témata:
TRANSPORTE COLETIVO

GRANDE VITÓRIA-ES

Umístění: Jornal

Signatura: AJ20671
15178

Artigos de Jornal

SECCHIN assina conveio para implantação do projeto Aglur.

Témata:
TRANSPORTE COLETIVO

GRANDE VITÓRIA-ES

Umístění: Jornal

Signatura: AJ20672
15179

Artigos de Jornal

TRANSPORTE urbano é tema de discussões que começam hoje.

Témata:
TRANSPORTE COLETIVO

TRANSPORTE URBANO

GRANDE VITÓRIA-ES

Umístění: Jornal

Signatura: AJ20673
15180

Artigos de Jornal

LINHAS de ônibus ligam Vila Velha e Cariacica.

Témata:
TRANSPORTE COLETIVO

VILA VELHA-ES

CARIACICA-ES

Umístění: Jornal

Signatura: AJ20674

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