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Artigos de Jornal

Moradores vão à Justiça contra taxa. Objetivo é mobilizar uma ação contra a expansão na cobrança da taxa de marinha e lutar pelo fim da tributação.

ανά BRITO, Anna Beatriz

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TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

JUSTIÇA

TRIBUTAÇÃO

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Ταξιθετικός Αριθμός: AJ16583

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Artigos de Jornal

Escrituras nem sempre informam se terreno é de marinha. Situação é comum, diz Superintendência de Patrimônio da União no Estado, que deve se reunir com cartórios.

ανά NASCIMENTO, Carla

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TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

DIREITO DE PROPRIEDADE

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Ταξιθετικός Αριθμός: AJ16584

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Mais de 30 mil vão ter de pagar taxa de marinha. Justiça decidiu que os imóveis que estarão em área de marinha mas que não consta esta condição na escrita vão ter de pagar a taxa....

ανά BRITO, Anna Beatriz

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TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

DIREITO DE PROPRIEDADE

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União quer mais terrenos de marinha. A partir de 2011, a SPU vai registar mais 2,5 mil quilômetros de áreas pertencentes ao país.

ανά MENDONÇA, Maurílio

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TAXA DE MARINHA

TERRENO DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

ÁREAS METROPOLITANAS

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Ταξιθετικός Αριθμός: AJ16586

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Artigos de Jornal

Ação para acabar com taxa de marinha para 30 mil. O ministério Público da União entrou com uma ação para que os foreiros tenham direito a comprar os 17% do valor do terreno.

ανά LUCHI, Sandrine

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TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

DIREITO DE PROPRIEDADE

MINISTÉRIO PÚBLICO

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Artigos de Jornal

UNIÃO vai rever limites de terrenos das ilhas. Reavaliação será necessária devido à alteração da maré, diz superintentente da SPU no Estado.

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TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

LIMITE URBANO

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

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MP quer dar a morador direito de comprar terreno de marinha. Se a justiça acatar decisão, dono de imóvel poderá pagar 17% do valor do bem e se livrar de taxa anual.

ανά FELIZ, Cláudia

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TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

MINISTÉRIO PÚBLICO

ASSOCIAÇÃO DE OCUPANTES E FOREIROS

DIREITO DE PROPRIEDADE

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Taxa de marinha fica mais cara para 10 mil moradores. O laudêmio, que é cobrado na venda de imóveis situados em área de marinha, vai sofrer alteração.

ανά FELIZ, Cláudia

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TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

VENDAS

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Negociação para terreno de marinha. Novo superintendente da SPU, Magno Pires disse que uma das prioridades do governo é incentivar a regularização de áreas.

ανά RIBAS, Raphaela

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TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

REGULARIZACAO

GOVERNO FEDERAL

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Fim do laudêmio em terreno de marinha.

ανά ROSSETTI, Marcos

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TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

PROJETO DE LEI

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Bairro em guerra contra taxa de marinha. Baseando-se em emenda que exclui ilhas com sede de municípios do rol de bens da União, moradores querem o fim da cobrança.

ανά ALMEIDA, Luciana

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TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

EMENDA CONSTITUCIONAL

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

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Proposta reduz taxa em áreas de marinha. Senadores avaliam sugestão da Secretaria do Patrimônio da União de pôr fim à cobrança sobre benfeitorias nos terrenos.

ανά ROSETTI, Marcos

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TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

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FAMÍLIAS ficam livres de taxa de marinha. O benefício é concedido a moradores com renda familiar de até R$ 2.325. É preciso solicitar a isenção à União.

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TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

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REAJUSTE de 6,1% na taxa de marinha. Medida vai atingir 28 mil moradores. União espera arrecadar R$ 65 milhões no Estado neste ano com pagamento.

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TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS

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Artigos de Jornal

Custo com cartório cai pouco para casa em área de marinha. Caso o governo não abra mão da arrecadação, redução não passará de 1% do valor do imóvel.

ανά FILHO, Abdo

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TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

GOVERNO

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS

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Taxa de marinha: arrecadação no Estado dobrou em 5 anos. Ano passado, a União recolheu mais de R$ 27 milhões; número de contribuições chega a 70 mil.

ανά NASCIMENTO, Geraldo

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TERRENO DE MARINHA

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

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Taxa de marinha poderá ser devolvida a 2,6 mil famílias. Ministério Público Federal quer de volta dinheiro pago por moradores do Parque Moscoso, em Vitória.

ανά MENDONÇA, Maurílio

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TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

MINISTÉRIO PÚBLICO

PARQUE MOSCOSO-VITÓRIA-ES

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Ταξιθετικός Αριθμός: AJ16599

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AÇÃO exige devolução de taxa da União. A ação vai beneficiar 2.655 donos de imóveis que pagaram taxa de marinha nos últimos cinco anos.

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TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

MINISTÉRIO PÚBLICO

PARQUE MOSCOSO-VITÓRIA-ES

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ISENÇÃO na taxa de marinha. Moradores de 12 cidades que recebem até R$ 2 mil poderão ficar isentos da taxa cobrada pela União.

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TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

DIÁRIO OFICIAL-ES

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

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UNIÃO cobra taxa de marinha. O ministério do Planejamento anunciou o início da cobrança da taxa. Valores vão de R$ 10 a R$ 100.000 em todo o Brasil.

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TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

BRASIL

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