Hakutulokset :: Biblioteca do IJSN

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Artigos de Jornal

Moradores vão à Justiça contra taxa. Objetivo é mobilizar uma ação contra a expansão na cobrança da taxa de marinha e lutar pelo fim da tributação.

Tekijä BRITO, Anna Beatriz

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TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

JUSTIÇA

TRIBUTAÇÃO

Sijainti: Jornal

Hyllypaikka: AJ16583
15842

Artigos de Jornal

Escrituras nem sempre informam se terreno é de marinha. Situação é comum, diz Superintendência de Patrimônio da União no Estado, que deve se reunir com cartórios.

Tekijä NASCIMENTO, Carla

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TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

DIREITO DE PROPRIEDADE

Sijainti: Jornal

Hyllypaikka: AJ16584
15843

Artigos de Jornal

Mais de 30 mil vão ter de pagar taxa de marinha. Justiça decidiu que os imóveis que estarão em área de marinha mas que não consta esta condição na escrita vão ter de pagar a taxa....

Tekijä BRITO, Anna Beatriz

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TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

DIREITO DE PROPRIEDADE

Sijainti: Jornal

Hyllypaikka: AJ16585
15844

Artigos de Jornal

União quer mais terrenos de marinha. A partir de 2011, a SPU vai registar mais 2,5 mil quilômetros de áreas pertencentes ao país.

Tekijä MENDONÇA, Maurílio

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TAXA DE MARINHA

TERRENO DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

ÁREAS METROPOLITANAS

Sijainti: Jornal

Hyllypaikka: AJ16586
15845

Artigos de Jornal

Ação para acabar com taxa de marinha para 30 mil. O ministério Público da União entrou com uma ação para que os foreiros tenham direito a comprar os 17% do valor do terreno.

Tekijä LUCHI, Sandrine

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TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

DIREITO DE PROPRIEDADE

MINISTÉRIO PÚBLICO

Sijainti: Jornal

Hyllypaikka: AJ16587
15846

Artigos de Jornal

UNIÃO vai rever limites de terrenos das ilhas. Reavaliação será necessária devido à alteração da maré, diz superintentente da SPU no Estado.

Aiheet:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

LIMITE URBANO

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

Sijainti: Jornal

Hyllypaikka: AJ16588
15847

Artigos de Jornal

MP quer dar a morador direito de comprar terreno de marinha. Se a justiça acatar decisão, dono de imóvel poderá pagar 17% do valor do bem e se livrar de taxa anual.

Tekijä FELIZ, Cláudia

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TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

MINISTÉRIO PÚBLICO

ASSOCIAÇÃO DE OCUPANTES E FOREIROS

DIREITO DE PROPRIEDADE

Sijainti: Jornal

Hyllypaikka: AJ16589
15848

Artigos de Jornal

Taxa de marinha fica mais cara para 10 mil moradores. O laudêmio, que é cobrado na venda de imóveis situados em área de marinha, vai sofrer alteração.

Tekijä FELIZ, Cláudia

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TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

VENDAS

Sijainti: Jornal

Hyllypaikka: AJ16590
15849

Artigos de Jornal

Negociação para terreno de marinha. Novo superintendente da SPU, Magno Pires disse que uma das prioridades do governo é incentivar a regularização de áreas.

Tekijä RIBAS, Raphaela

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TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

REGULARIZACAO

GOVERNO FEDERAL

Sijainti: Jornal

Hyllypaikka: AJ16591
15850

Artigos de Jornal

Fim do laudêmio em terreno de marinha.

Tekijä ROSSETTI, Marcos

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TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

PROJETO DE LEI

Sijainti: Jornal

Hyllypaikka: AJ16592
15851

Artigos de Jornal

Bairro em guerra contra taxa de marinha. Baseando-se em emenda que exclui ilhas com sede de municípios do rol de bens da União, moradores querem o fim da cobrança.

Tekijä ALMEIDA, Luciana

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TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

EMENDA CONSTITUCIONAL

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

Sijainti: Jornal

Hyllypaikka: AJ16593
15852

Artigos de Jornal

Proposta reduz taxa em áreas de marinha. Senadores avaliam sugestão da Secretaria do Patrimônio da União de pôr fim à cobrança sobre benfeitorias nos terrenos.

Tekijä ROSETTI, Marcos

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TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

Sijainti: Jornal

Hyllypaikka: AJ16594
15853

Artigos de Jornal

FAMÍLIAS ficam livres de taxa de marinha. O benefício é concedido a moradores com renda familiar de até R$ 2.325. É preciso solicitar a isenção à União.

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TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

Sijainti: Jornal

Hyllypaikka: AJ16595
15854

Artigos de Jornal

REAJUSTE de 6,1% na taxa de marinha. Medida vai atingir 28 mil moradores. União espera arrecadar R$ 65 milhões no Estado neste ano com pagamento.

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TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS

Sijainti: Jornal

Hyllypaikka: AJ16596
15855

Artigos de Jornal

Custo com cartório cai pouco para casa em área de marinha. Caso o governo não abra mão da arrecadação, redução não passará de 1% do valor do imóvel.

Tekijä FILHO, Abdo

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TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

GOVERNO

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS

Sijainti: Jornal

Hyllypaikka: AJ16597
15856

Artigos de Jornal

Taxa de marinha: arrecadação no Estado dobrou em 5 anos. Ano passado, a União recolheu mais de R$ 27 milhões; número de contribuições chega a 70 mil.

Tekijä NASCIMENTO, Geraldo

Aiheet:
TERRENO DE MARINHA

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Sijainti: Jornal

Hyllypaikka: AJ16598
15857

Artigos de Jornal

Taxa de marinha poderá ser devolvida a 2,6 mil famílias. Ministério Público Federal quer de volta dinheiro pago por moradores do Parque Moscoso, em Vitória.

Tekijä MENDONÇA, Maurílio

Aiheet:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

MINISTÉRIO PÚBLICO

PARQUE MOSCOSO-VITÓRIA-ES

Sijainti: Jornal

Hyllypaikka: AJ16599
15858

Artigos de Jornal

AÇÃO exige devolução de taxa da União. A ação vai beneficiar 2.655 donos de imóveis que pagaram taxa de marinha nos últimos cinco anos.

Aiheet:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

MINISTÉRIO PÚBLICO

PARQUE MOSCOSO-VITÓRIA-ES

Sijainti: Jornal

Hyllypaikka: AJ16600
15859

Artigos de Jornal

ISENÇÃO na taxa de marinha. Moradores de 12 cidades que recebem até R$ 2 mil poderão ficar isentos da taxa cobrada pela União.

Aiheet:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

DIÁRIO OFICIAL-ES

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Sijainti: Jornal

Hyllypaikka: AJ16601
15860

Artigos de Jornal

UNIÃO cobra taxa de marinha. O ministério do Planejamento anunciou o início da cobrança da taxa. Valores vão de R$ 10 a R$ 100.000 em todo o Brasil.

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TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

BRASIL

Sijainti: Jornal

Hyllypaikka: AJ16602