Risultati della ricerca :: Biblioteca do IJSN

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Artigos de Jornal

União pode ser multada por cobrar taxa de marinha. Ministério Público acusa governo de desobediência e improbiblidade administrativa.

di GARCIA, Lúcia

Soggetti:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

MINISTÉRIO PÚBLICO

GOVERNO FEDERAL

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

Localizzazione: Jornal

Collocazione: AJ16516
14622

Artigos de Jornal

Taxa de marinha é adiada pela 3ª vez e vencerá em dezembro. Justiça ainda não decidiu quais moradores vão deixar de pagar o imposto.

di GARCIA, Lúcia

Soggetti:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS

Localizzazione: Jornal

Collocazione: AJ16517
14623

Artigos de Jornal

TAXA de marinha na Justiça Federal. Estudante de Direito entrou com ação popular contra multa e juros cobrados sobre a taxa.

Soggetti:
TAXA DE MARINHA

TERRENO DE MARINHA

AÇÃO POPULAR

JUROS

MULTAS

Localizzazione: Jornal

Collocazione: AJ16518
14624

Artigos de Jornal

MULTA sobre taxa vai ser devolvida. Com a prorrogação do prazo para pagamento, a SPU reduziu o número de parcelas da taxa de marinha.

Soggetti:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

MULTAS

Localizzazione: Jornal

Collocazione: AJ16519
14625

Artigos de Jornal

União admite erro na data de cobrança da taxa de marinha. Gerente de Vitória disse que vai tentar ressarcir moradores que pagaram multa pelo atraso.

di AMARAL, Kênia

Soggetti:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

MULTAS

Localizzazione: Jornal

Collocazione: AJ16520
14626

Artigos de Jornal

União adia pagamento de taxa de marinha no Estado. Decisão exclui Vitória, onde a cobrança continua suspensa de acordo com a emenda na lei.

di AMARAL, Kênia

Soggetti:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

VITÓRIA-ES

Localizzazione: Jornal

Collocazione: AJ16521
14627

Artigos de Jornal

TAXA de marinha só em outubro. O governo deverá isentar 568 imóveis por causa da medida que mudou as regras para cobrança da taxa.

Soggetti:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

Localizzazione: Jornal

Collocazione: AJ16522
14628

Artigos de Jornal

União livra 1,7 mil moradores do Centro da taxa de marinha. Parecer admite que Estado, e não mais a esfera federal, tem domínio sob Parque Moscoso.

di BRIDI, Rita

Soggetti:
TAXA DE MARINHA

TERRENO DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

CENTRO DE VITÓRIA

PARQUE MOSCOSO-VITÓRIA-ES

Localizzazione: Jornal

Collocazione: AJ16523
14629

Artigos de Jornal

União suspende pagamento da taxa de marinha de Vitória. Imposto não será pago enquanto SPU não aprovar lista de contribuintes da nova emenda.

di AMARAL, Kênia

Soggetti:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS

VITÓRIA-ES

Localizzazione: Jornal

Collocazione: AJ16524
14630

Artigos de Jornal

Apenas 568 imóveis se livram da taxa de marinha em Vitória. Volume é menor do que os mil contribuintes que chegaram a ser anunciados pela SPU.

di AMARAL, Kênia

Soggetti:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS

VITÓRIA-ES

Localizzazione: Jornal

Collocazione: AJ16525
14631

Artigos de Jornal

Taxa de marinha é adiada em todo o Estado para 31 de agosto. Os 50 mil contribuintes estão livres da tarifa até que saia a lista de capixabas isentos.

di AMARAL, Kênia

Soggetti:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Localizzazione: Jornal

Collocazione: AJ16526
14632

Artigos de Jornal

MINISTÉRIO avalia taxa de marinha. O prazo, que venceria hoje, foi prorrogado para fazer os estudos determinados pela Justiça sobre uma nova lei.

Soggetti:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

DECRETO-LEI

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Localizzazione: Jornal

Collocazione: AJ16528
14633

Artigos de Jornal

Suspensa taxa de marinha. Liminar da Justiça Federal proíbe cobrança da taxa ou de juros até a definição das novas regras.

di VIANNA, Jaqueline

Soggetti:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

JUSTIÇA FEDERAL

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS

Localizzazione: Jornal

Collocazione: AJ16528
14634

Artigos de Jornal

Justiça suspende pagamento da taxa de marinha no Estado. Cobrança só pode ser feita quando União definir moradores que estão isentos.

di ZANDONADI, Denise

Soggetti:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Localizzazione: Jornal

Collocazione: AJ16529
14635

Artigos de Jornal

MPF entra com ação e pede suspensão da taxa de marinha. Documento pede que a cobrança seja cancelada até que a SPU defina quem está isento.

di AMARAL, Kênia

Soggetti:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

MINISTÉRIO PÚBLICO

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

Localizzazione: Jornal

Collocazione: AJ16530
14636

Artigos de Jornal

Forreiros podem se livrar de vez da taxa de marinha. Opção é fazer remissão do terreno, em que contribuinte compra a parte da União.

di AMARAL, Kênia

Soggetti:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

DIREITO DE PROPRIEDADE

Localizzazione: Jornal

Collocazione: AJ16531
14637

Artigos de Jornal

UNIÃO libera 100 de taxa de marinha. De acordo com a SPU, moradores do interior das ilhas do Frade e do Boi ficarão isentos da taxa.

Soggetti:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

ILHA DO FRADE-VITÓRIA-ES

ILHA DO BOI-VITÓRIA-ES

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS

Localizzazione: Jornal

Collocazione: AJ16532
14638

Artigos de Jornal

Bairros de Vitória ficam livres da taxa de marinha. Ilhas do Boi e do Frade serão regiões mais beneficiadas com a aprovação da PEC nº 15.

di AMARAL, Kênia

Soggetti:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

ILHA DO BOI-VITÓRIA-ES

ILHA DO FRADE-VITÓRIA-ES

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

EMENDA CONSTITUCIONAL

Localizzazione: Jornal

Collocazione: AJ16533
14639

Artigos de Jornal

Terreno de marinha é questionado mais uma vez. Petição questiona método para demarcar áreas, e secretária da União pode ser punida.

di AMARAL, Kênia

Soggetti:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

Localizzazione: Jornal

Collocazione: AJ16534
14640

Artigos de Jornal

Estudo questiona referência usada para cobrar a taxa de marinha. Linha da preamar usada para definir territórios da União não existe há quase 200 anos.

di AMARAL, Kênia

Soggetti:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

MAPA TEMATICO

Localizzazione: Jornal

Collocazione: AJ16535