Resultados da pesquisa :: Biblioteca do IJSN

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Artigos de Jornal

Mais 30 mil terão de pagar taxa no Estado. Serão demarcadas novas áreas em 14 municípios no Estado. Cadastramento deve começar este ano e ser concluído em 3 anos.

Por SEIXAS, Beatriz

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

ÁREAS METROPOLITANAS

DEMARCAÇÃO DE TERRA

VITÓRIA-ES

Localização: Jornal

Área/Cota: AJ16580
15842

Artigos de Jornal

JUSTIÇA vai decidir fim de taxa em Vitória.

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

JUSTIÇA

VITÓRIA-ES

Localização: Jornal

Área/Cota: AJ16581
15843

Artigos de Jornal

Ampliação das áreas de terrenos de marinha. O Patrimônio da União quer ampliar a cobrança da taxa, e a associação dos foreiros

Por SILVA, Magno Pires Da

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

ASSOCIAÇÃO DE OCUPANTES E FOREIROS

Localização: Jornal

Área/Cota: AJ16582
15844

Artigos de Jornal

Moradores vão à Justiça contra taxa. Objetivo é mobilizar uma ação contra a expansão na cobrança da taxa de marinha e lutar pelo fim da tributação.

Por BRITO, Anna Beatriz

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

JUSTIÇA

TRIBUTAÇÃO

Localização: Jornal

Área/Cota: AJ16583
15845

Artigos de Jornal

Escrituras nem sempre informam se terreno é de marinha. Situação é comum, diz Superintendência de Patrimônio da União no Estado, que deve se reunir com cartórios.

Por NASCIMENTO, Carla

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

DIREITO DE PROPRIEDADE

Localização: Jornal

Área/Cota: AJ16584
15846

Artigos de Jornal

Mais de 30 mil vão ter de pagar taxa de marinha. Justiça decidiu que os imóveis que estarão em área de marinha mas que não consta esta condição na escrita vão ter de pagar a taxa....

Por BRITO, Anna Beatriz

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

DIREITO DE PROPRIEDADE

Localização: Jornal

Área/Cota: AJ16585
15847

Artigos de Jornal

União quer mais terrenos de marinha. A partir de 2011, a SPU vai registar mais 2,5 mil quilômetros de áreas pertencentes ao país.

Por MENDONÇA, Maurílio

Assuntos:
TAXA DE MARINHA

TERRENO DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

ÁREAS METROPOLITANAS

Localização: Jornal

Área/Cota: AJ16586
15848

Artigos de Jornal

Ação para acabar com taxa de marinha para 30 mil. O ministério Público da União entrou com uma ação para que os foreiros tenham direito a comprar os 17% do valor do terreno.

Por LUCHI, Sandrine

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

DIREITO DE PROPRIEDADE

MINISTÉRIO PÚBLICO

Localização: Jornal

Área/Cota: AJ16587
15849

Artigos de Jornal

UNIÃO vai rever limites de terrenos das ilhas. Reavaliação será necessária devido à alteração da maré, diz superintentente da SPU no Estado.

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

LIMITE URBANO

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

Localização: Jornal

Área/Cota: AJ16588
15850

Artigos de Jornal

MP quer dar a morador direito de comprar terreno de marinha. Se a justiça acatar decisão, dono de imóvel poderá pagar 17% do valor do bem e se livrar de taxa anual.

Por FELIZ, Cláudia

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

MINISTÉRIO PÚBLICO

ASSOCIAÇÃO DE OCUPANTES E FOREIROS

DIREITO DE PROPRIEDADE

Localização: Jornal

Área/Cota: AJ16589
15851

Artigos de Jornal

Taxa de marinha fica mais cara para 10 mil moradores. O laudêmio, que é cobrado na venda de imóveis situados em área de marinha, vai sofrer alteração.

Por FELIZ, Cláudia

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

VENDAS

Localização: Jornal

Área/Cota: AJ16590
15852

Artigos de Jornal

Negociação para terreno de marinha. Novo superintendente da SPU, Magno Pires disse que uma das prioridades do governo é incentivar a regularização de áreas.

Por RIBAS, Raphaela

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

REGULARIZACAO

GOVERNO FEDERAL

Localização: Jornal

Área/Cota: AJ16591
15853

Artigos de Jornal

Fim do laudêmio em terreno de marinha.

Por ROSSETTI, Marcos

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

PROJETO DE LEI

Localização: Jornal

Área/Cota: AJ16592
15854

Artigos de Jornal

Bairro em guerra contra taxa de marinha. Baseando-se em emenda que exclui ilhas com sede de municípios do rol de bens da União, moradores querem o fim da cobrança.

Por ALMEIDA, Luciana

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

EMENDA CONSTITUCIONAL

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

Localização: Jornal

Área/Cota: AJ16593
15855

Artigos de Jornal

Proposta reduz taxa em áreas de marinha. Senadores avaliam sugestão da Secretaria do Patrimônio da União de pôr fim à cobrança sobre benfeitorias nos terrenos.

Por ROSETTI, Marcos

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

Localização: Jornal

Área/Cota: AJ16594
15856

Artigos de Jornal

FAMÍLIAS ficam livres de taxa de marinha. O benefício é concedido a moradores com renda familiar de até R$ 2.325. É preciso solicitar a isenção à União.

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

Localização: Jornal

Área/Cota: AJ16595
15857

Artigos de Jornal

REAJUSTE de 6,1% na taxa de marinha. Medida vai atingir 28 mil moradores. União espera arrecadar R$ 65 milhões no Estado neste ano com pagamento.

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS

Localização: Jornal

Área/Cota: AJ16596
15858

Artigos de Jornal

Custo com cartório cai pouco para casa em área de marinha. Caso o governo não abra mão da arrecadação, redução não passará de 1% do valor do imóvel.

Por FILHO, Abdo

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

GOVERNO

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS

Localização: Jornal

Área/Cota: AJ16597
15859

Artigos de Jornal

Taxa de marinha: arrecadação no Estado dobrou em 5 anos. Ano passado, a União recolheu mais de R$ 27 milhões; número de contribuições chega a 70 mil.

Por NASCIMENTO, Geraldo

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Localização: Jornal

Área/Cota: AJ16598
15860

Artigos de Jornal

Taxa de marinha poderá ser devolvida a 2,6 mil famílias. Ministério Público Federal quer de volta dinheiro pago por moradores do Parque Moscoso, em Vitória.

Por MENDONÇA, Maurílio

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

MINISTÉRIO PÚBLICO

PARQUE MOSCOSO-VITÓRIA-ES

Localização: Jornal

Área/Cota: AJ16599

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