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Artigos de Jornal

TAXA de marinha será cobrada de 36.438. A SPU explicou que estão isentos da cobrança 518 imóveis e 5,5 mil moradores terão a taxa suspensa.

Témata:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO

Umístění: Jornal

Signatura: AJ16506
50182

Artigos de Jornal

ALERTA sobre taxa de marinha. De acordo com o Ministério Público, os contribuintes devem pagar a taxa e esperar pela decisão final.

Témata:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

MINISTÉRIO PÚBLICO

INFORMAÇÃO

Umístění: Jornal

Signatura: AJ16507
50183

Artigos de Jornal

PROIBIDA taxa de marinha. A decisão vale para os terrenos de marinha em Vitória. Secretário do SPU terá de pagar multa.

Témata:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

MINISTÉRIO PÚBLICO

VITÓRIA-ES

Umístění: Jornal

Signatura: AJ16508
50184

Artigos de Jornal

Procurador pede fim da cobrança da taxa de marinha. Novo pedido foi um recurso contra decisão que favoreceu Secretaria de Patrimônio da União.

Autor GARCIA, Lúcia

Témata:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

Umístění: Jornal

Signatura: AJ16509
50185

Artigos de Jornal

UNIÃO cobra taxa atrasada. A taxa de marinha que não foi cobrada no ano passado terá de ser paga por 36.438 moradores a partir de abril.

Témata:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

Umístění: Jornal

Signatura: AJ16510
50186

Artigos de Jornal

União define que cobrança da taxa de marinha será dia 15 de abril. Pagamento de 2005, suspenso por liminar, não terá juros e será parcelado em 7 vezes.

Autor GARCIA, Lúcia

Témata:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS

Umístění: Jornal

Signatura: AJ16511
50187

Artigos de Jornal

Isenção de taxa para 6 mil. Portaria do governo federal amplia número de pessoas isentas da cobrança da taxa de marinha em Vitória.

Autor VIANNA, Jaqueline

Témata:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

GOVERNO FEDERAL

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS

Umístění: Jornal

Signatura: AJ16512
50188

Artigos de Jornal

União espera notificação para definir taxa de marinha. A Secretaria de Patrimônio da União ainda não foi notificada da decisão que autoriza volta da cobrança.

Autor GARCIA, Lúcia

Témata:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS

Umístění: Jornal

Signatura: AJ16513
50189

Artigos de Jornal

TAXA de marinha voltará a ser cobrada de 50 mil no ES. TRF derrubou duas liminares que suspenderam a cobrança em maio do ano passado.

Témata:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Umístění: Jornal

Signatura: AJ16514
50190

Artigos de Jornal

Cobrança da taxa de marinha e do laudêmio pode acabar. Deputados discutem uma nova emenda constitucional que prevê o fim da taxa.

Autor AMARAL, Kênia

Témata:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

EMENDA CONSTITUCIONAL

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Umístění: Jornal

Signatura: AJ16515
50191

Artigos de Jornal

União pode ser multada por cobrar taxa de marinha. Ministério Público acusa governo de desobediência e improbiblidade administrativa.

Autor GARCIA, Lúcia

Témata:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

MINISTÉRIO PÚBLICO

GOVERNO FEDERAL

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

Umístění: Jornal

Signatura: AJ16516
50192

Artigos de Jornal

Taxa de marinha é adiada pela 3ª vez e vencerá em dezembro. Justiça ainda não decidiu quais moradores vão deixar de pagar o imposto.

Autor GARCIA, Lúcia

Témata:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS

Umístění: Jornal

Signatura: AJ16517
50193

Artigos de Jornal

TAXA de marinha na Justiça Federal. Estudante de Direito entrou com ação popular contra multa e juros cobrados sobre a taxa.

Témata:
TAXA DE MARINHA

TERRENO DE MARINHA

AÇÃO POPULAR

JUROS

MULTAS

Umístění: Jornal

Signatura: AJ16518
50194

Artigos de Jornal

MULTA sobre taxa vai ser devolvida. Com a prorrogação do prazo para pagamento, a SPU reduziu o número de parcelas da taxa de marinha.

Témata:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

MULTAS

Umístění: Jornal

Signatura: AJ16519
50195

Artigos de Jornal

União admite erro na data de cobrança da taxa de marinha. Gerente de Vitória disse que vai tentar ressarcir moradores que pagaram multa pelo atraso.

Autor AMARAL, Kênia

Témata:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

MULTAS

Umístění: Jornal

Signatura: AJ16520
50196

Artigos de Jornal

União adia pagamento de taxa de marinha no Estado. Decisão exclui Vitória, onde a cobrança continua suspensa de acordo com a emenda na lei.

Autor AMARAL, Kênia

Témata:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

VITÓRIA-ES

Umístění: Jornal

Signatura: AJ16521
50197

Artigos de Jornal

TAXA de marinha só em outubro. O governo deverá isentar 568 imóveis por causa da medida que mudou as regras para cobrança da taxa.

Témata:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

Umístění: Jornal

Signatura: AJ16522
50198

Artigos de Jornal

União livra 1,7 mil moradores do Centro da taxa de marinha. Parecer admite que Estado, e não mais a esfera federal, tem domínio sob Parque Moscoso.

Autor BRIDI, Rita

Témata:
TAXA DE MARINHA

TERRENO DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

CENTRO DE VITÓRIA

PARQUE MOSCOSO-VITÓRIA-ES

Umístění: Jornal

Signatura: AJ16523
50199

Artigos de Jornal

União suspende pagamento da taxa de marinha de Vitória. Imposto não será pago enquanto SPU não aprovar lista de contribuintes da nova emenda.

Autor AMARAL, Kênia

Témata:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS

VITÓRIA-ES

Umístění: Jornal

Signatura: AJ16524
50200

Artigos de Jornal

Apenas 568 imóveis se livram da taxa de marinha em Vitória. Volume é menor do que os mil contribuintes que chegaram a ser anunciados pela SPU.

Autor AMARAL, Kênia

Témata:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS

VITÓRIA-ES

Umístění: Jornal

Signatura: AJ16525

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