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Documentos do Espírito Santo

Defensoria pública do estado do Espírito Santo

Publicado em 2007
Outros Autores: “…DEFENSORIA PÚBLICA GERAL…”

Assuntos:
LEGISLAÇÃO

LEIS

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Localizado: ES01541

Área/Cota: 292/2009
2

Folhetos

Defensoria pública: nós defendemos seus direitos

Outros Autores: “…ESPÍRITO SANTO (ESTADO). DEFENSORIA PÚBLICA GERAL…”

Assuntos:
LEGISLAÇÃO

MULHER

VIOLÊNCIA

LEI 11.340/2006

Localizado: FL00485
3

Folhetos

Cidadania da melhor idade - conheça os direitos assegurados aos idosos

Outros Autores: “…ESPÍRITO SANTO (ESTADO). DEFENSORIA PÚBLICA GERAL…”

Assuntos:
CIDADANIA

IDOSOS

LEGISLAÇÃO

Localizado: FL00486
4

Folhetos

Defensoria cidadã

Outros Autores: “…ESPÍRITO SANTO (ESTADO). DEFENSORIA PÚBLICA GERAL…”

Assuntos:
CIDADANIA

DIREITO

JUSTIÇA

LEGISLAÇÃO

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Localizado: FL00487
5

Folhetos

Defensoria pública. Mais justiça para o cidadão. Mais cidadania para o Espírito Santo

Outros Autores: “…ESPÍRITO SANTO (ESTADO). DEFENSORIA PÚBLICA GERAL…”

Assuntos:
CIDADANIA

DIREITO

JUSTIÇA

LEGISLAÇÃO

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Localizado: FL00488
6

Folhetos

Lei Maria da Penha Meu nome é Maria

Publicado em 2007
Outros Autores: “…DEFENSORIA PÚBLICA GERAL…”

Assuntos:
LEI MARIA DA PENHA

LEGISLAÇÃO

VIOLÊNCIA

MULHER

LEI 11.340/2006

Localizado: FL00582