Mostrando 1 - 6 resultados de 6 para a busca 'DEFENSORIA PÚBLICA GERAL', tempo de busca: 0.01s Refinar Resultados
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    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 2007
    Outros Autores: “…DEFENSORIA PÚBLICA GERAL…”
    Assuntos:
    LEGISLAÇÃO
    LEIS
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: ES01541
    Área/Cota: 292/2009
  2. 2
    Folhetos
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    Outros Autores: “…ESPÍRITO SANTO (ESTADO). DEFENSORIA PÚBLICA GERAL…”
    Assuntos:
    LEGISLAÇÃO
    MULHER
    VIOLÊNCIA
    LEI 11.340/2006
    Localizado: FL00485
  3. 3
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    Outros Autores: “…ESPÍRITO SANTO (ESTADO). DEFENSORIA PÚBLICA GERAL…”
    Assuntos:
    CIDADANIA
    IDOSOS
    LEGISLAÇÃO
    Localizado: FL00486
  4. 4
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    Outros Autores: “…ESPÍRITO SANTO (ESTADO). DEFENSORIA PÚBLICA GERAL…”
    Assuntos:
    CIDADANIA
    DIREITO
    JUSTIÇA
    LEGISLAÇÃO
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: FL00487
  5. 5
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    Outros Autores: “…ESPÍRITO SANTO (ESTADO). DEFENSORIA PÚBLICA GERAL…”
    Assuntos:
    CIDADANIA
    DIREITO
    JUSTIÇA
    LEGISLAÇÃO
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: FL00488
  6. 6
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    Publicado em 2007
    Outros Autores: “…DEFENSORIA PÚBLICA GERAL…”
    Assuntos:
    LEI MARIA DA PENHA
    LEGISLAÇÃO
    VIOLÊNCIA
    MULHER
    LEI 11.340/2006
    Localizado: FL00582
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