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Documentos do Espírito Santo

Defensoria pública do estado do Espírito Santo

Julkaistu 2007
Muut tekijät: “…DEFENSORIA PÚBLICA GERAL…”

Aiheet:
LEGISLAÇÃO

LEIS

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Sijainti: ES01541

Hyllypaikka: 292/2009
2

Folhetos

Defensoria pública: nós defendemos seus direitos

Muut tekijät: “…ESPÍRITO SANTO (ESTADO). DEFENSORIA PÚBLICA GERAL…”

Aiheet:
LEGISLAÇÃO

MULHER

VIOLÊNCIA

LEI 11.340/2006

Sijainti: FL00485
3

Folhetos

Cidadania da melhor idade - conheça os direitos assegurados aos idosos

Muut tekijät: “…ESPÍRITO SANTO (ESTADO). DEFENSORIA PÚBLICA GERAL…”

Aiheet:
CIDADANIA

IDOSOS

LEGISLAÇÃO

Sijainti: FL00486
4

Folhetos

Defensoria cidadã

Muut tekijät: “…ESPÍRITO SANTO (ESTADO). DEFENSORIA PÚBLICA GERAL…”

Aiheet:
CIDADANIA

DIREITO

JUSTIÇA

LEGISLAÇÃO

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Sijainti: FL00487
5

Folhetos

Defensoria pública. Mais justiça para o cidadão. Mais cidadania para o Espírito Santo

Muut tekijät: “…ESPÍRITO SANTO (ESTADO). DEFENSORIA PÚBLICA GERAL…”

Aiheet:
CIDADANIA

DIREITO

JUSTIÇA

LEGISLAÇÃO

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Sijainti: FL00488
6

Folhetos

Lei Maria da Penha Meu nome é Maria

Julkaistu 2007
Muut tekijät: “…DEFENSORIA PÚBLICA GERAL…”

Aiheet:
LEI MARIA DA PENHA

LEGISLAÇÃO

VIOLÊNCIA

MULHER

LEI 11.340/2006

Sijainti: FL00582