Folhetos

Lei Maria da Penha Meu nome é Maria

Sonraí bibleagrafaíochta
Údar corparáideach:	ESPÍRITO SANTO (ESTADO). GOVERNO
Rannpháirtithe:	ESPÍRITO SANTO (ESTADO). GOVERNO., DEFENSORIA PÚBLICA GERAL
Formáid:	Folhetos
Teanga:	Português
Foilsithe / Cruthaithe:	Vitória, ES, 2007
Ábhair:	LEI MARIA DA PENHA LEGISLAÇÃO VIOLÊNCIA MULHER LEI 11.340/2006
Suíomh:	FL00582

Míreanna comhchosúla

Os dez anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06).
de réir: BUZAGLO, Samuel Auday

Defensoria pública: nós defendemos seus direitos

Lei Maria da Penha: coíbe a violência doméstica e familiar contra a mulher
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)

Cartilha da mulher. Lei Maria da Penha. Lei nº 11.340/2006.
de réir: TOLEDO, Luzia
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)

Artigos de Jornal

OAB quer juizados especiais de violência contra a mulher no Estado. Criação dos juizados está prevista na Lei 11.340, que entra em vigor hoje.
de réir: FELIZ, Cláudia

Artigos de Jornal

Lei Maria da Penha ameaçada pela justiça. Juízes não consideram crime desobedecer medidas protetivas.
de réir: FERNANDES, Vilmara

Legislação da mulher
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)

Artigos de Jornal

Lei Maria da Penha: avanços e desafios.
de réir: FIEDLER, Anésio Otto

Artigos de Jornal

Lei Maria da Penha faz 10 anos.
de réir: MACIAL, Ethel

Artigos de Jornal

Cerca eletrônica. Proteção contra agressor de mulher. Equipamento será usado junto com a tornozeleira eletrônica.
de réir: CHAGAS, Katilaine

Artigos de Jornal

Morte de mulheres. 14 mil em perigo.
de réir: CHAGAS, Katilaine

Artigos de Jornal

A Lei Maria da Penha. Dados do IBGE revelam que dos 5.565 municípios brasileiros, apenas 397 têm delegacias especializadas em violência contra mulheres.
de réir: RITA, Ana

Artigos de Jornal

3.684 maridos afastados de casa.
de réir: CARVALHO, Elis

Artigos de Jornal

Mãe é agredida pela filha usuária de crack. Entrevista Vera Lúcia Ferreira: "Cansada de apanhar".
de réir: BRANDÃO, Cristiane

Artigos de Jornal

Violência contra mulher.
de réir: TOLEDO, Luzia

Artigos de Jornal

Apenas 10% das mulheres agredidas denunciam parceiros. Defensoria Pública realiza hoje um plantão especial para receber denúncias.
de réir: VIEIRA, Elaine

Artigos de Jornal

Violência doméstica: lei avançada, estrutura deficiente. Só 11 dos 78 municípios têm delegacias de proteção e defesa da mulher.
de réir: FELIZ, Cláudia

Artigos de Jornal

Serra já registra 1,4 mil casos de violência contra a mulher neste ano. Número resulta numa média superior a 7 ocorrências por dia no minicípio.
de réir: MENDONÇA, Maurílio

Artigos de Jornal

Três mil mulheres agredidas. Espancada pelo marido por 13 anos.
de réir: PROSCHOLDT, Eliane

Artigos de Jornal

Mulheres conseguem afastar maridos violentos. Justiça impediu este mês que 150 maridos cheguem perto de suas mulheres. Também proibiu ligações e té recados por e-mail.
de réir: NUNES, Aline

Artigos de Jornal

Na prática, Lei Maria da Penha ainda não trouxe resultados. Rigor da Lei fez o número de registros cair em vários municípios da Grande Vitória.
de réir: BELLO, Elisangela

Artigos de Jornal

Mulheres agredidas em casa viram criminosas. Homens levam surra por ciúmes.
de réir: RIBEIRO, Isaac

Artigos de Jornal

Defesa da mulher ganha reforços. Serão implantados, no início do segundo semestre, sete núcleos de combate à violência doméstica.
de réir: MENDONÇA, Maurílio

Documentos do Espírito Santo

Plano diretor municipal Linhares
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)

Artigos de Jornal

Lei libera cirurgia plástica a vítimas de homens violentos.
de réir: CARVALHO, Elis

Artigos de Jornal

Lei Estadual. Agressor de mulher terá que pagar multa.
de réir: SÁ, Carla

Artigos de Jornal

A mulher e a violência.
de réir: DADALTO, Eliana

Artigos de Jornal

Maridos batem menos por medo. "Apanhei até com taco de beisebol".
de réir: COUTINHO, Fernanda

Artigos de Jornal

A violência e a mulher. O Espírito Santo lidera o ranking nacional de mortes violentas de mulheres. Isso sim deveria ser objeto de discussão permanente.
de réir: NADER, Maria Beatriz

Artigos de Jornal

Seis em cada dez mulheres agredidas são independentes. Dados são nacionais; no Espírito Santo, maioria das agredidas precisa da renda do parceiro.
de réir: DUARTE, Brunelli

Artigos de Jornal

Delegacia da mulher: mais de 5 mil atendimentos só neste ano. O número equivale a uma média de 24 boletins de ocorrência por dia; os dados são da Polícia Civil.
de réir: NASCIMENTO, Carla

Artigos de Jornal

Violência contra mulher: mais de 4 mil denúncias neste ano. Dados dizem respeito a apenas quatro municípios da Grande Vitória; número de mortes já supera 73.
de réir: CARLA, Daniela

Políticas públicas para formalização das empresas: Lei geral das micro e pequenas empresas e iniciativas para a desburocratização.
de réir: SCHWINGEL, Inês

Artigos de Jornal

O juiz estava errado: na prática, são elas que dão as cartas. O número de mulheres chefes de família cresceu 81%; em 27% dos casos, ganham mais que os maridos.
de réir: GOULART, Frederico

Documentos do Espírito Santo

Lei complementar n.001/2006
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)

Documentos do Espírito Santo

Plano diretor municipal Afonso Cláudio
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)

Lei de segurança alimentar e nutricional.

Documentos do Espírito Santo

Plano diretor municipal Guaçui
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)

LEGISLAÇÃO: como uma lei é concebida?

COLETÂNEA DE LEIS ESTADUAIS